João Lourenço aprova ajuste directo de 166,7 milhões USD para construção da estrada que vai ligar Luanda à Ilha do Mussulo

O Presidente João Lourenço aprovou, na modalidade de contratação simplificada, uma empreitada no valor global de quase 167 milhões de dólares norte-americanos (quase 153 mil milhões de kwanzas), para a construção da estrada que vai ligar a cidade de Luanda à Ilha do Mussulo.

O despacho presidencial, que autoriza o contrato por ajuste directo, sem, no entanto, mencionar a empresa responsável pela empreitada, justifica a decisão com a “necessidade de mitigar a limitação de acesso por via marítima, que condiciona a disponibilidade de bens e serviços essenciais, que impactam directamente na qualidade de vida da população e na promoção do turismo na Ilha do Mussulo”.

Com a conclusão da obra, o acesso à ilha, que normalmente é feito por via marítima, com os pequenos barcos a motor a transportar pessoas e bens a partir de um dos embarcadouros da cidade de Luanda, vai passar a ser feito também via terrestre.

A estrada Luanda-Ilha do Mussulo vai contar com um total de 39 km de extensão e custar aos cofres do Estado 166,77 milhões de dólares norte-americanos, acrescido do valor destinado à fiscalização da obra.

O governo espera, com a empreitada, “maximizar o potencial das infra-estruturas rodoviárias”, no âmbito do programa de construção, reabilitação, conservação e manutenção de infra-estruturas rodoviárias do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027.

Ao governador da província de Luanda foi delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, incluindo a celebração e assinatura dos respectivos contratos.