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INAC reporta mais 289 denúncias de abusos sexuais contra menores em todo o país

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O Instituto Nacional da Criança (INAC) registou, durante o período de 9 a 15 do corrente mês, através do ‘Serviço S.O.S Criança’, cerca de 363 queixas de abuso sexual contra menores em todo o país, avançou, nesta segunda-feira, 19, a porta-voz da instituição.

Rosalina Domingos chamou da sociedade para as consequências do aumento de casos de violação de menores. Um dos mais marcantes, contou, foi o de uma menor de 14 anos, residente no Namibe, abusada sexualmente pelo professor, de 29 anos, que, após a denúncia, o acusado ofereceu 75 mil kwanzas aos familiares da vítima pelo silêncio.

“O caso já está a ser tratado pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC)”, salientou.

No período em análise, no município de Luanda, uma adolescente de 12 anos foi abusada sexualmente por um adulto. Outra, de 16 anos, residente em Viana, foi também vítima da mesma prática, mas efectuada por um professor, de 40 anos.

O balanço do INAC destaca também o caso de uma adolescente de 14 anos, vítima de abusos sexuais por parte do progenitor, um acto que terminou em gravidez da menor.

Com base nos relatos do agressor apurados pelo INAC, este promete parar com a prática somente quando a filha atingir a maior idade.

No Cunene, nos municípios de Cuanhama e Namacunde, o INAC registou quatro denúncias de abuso sexual, nas quais foram vítimas menores dos cinco aos 16 anos.

Durante a última semana, o INAC registou 112 casos de violência contra menores, a maioria de violência física e psicológica. Deste número, 76 são ligados à fuga à paternidade e disputa de guarda; 21 de abandono de crianças e negligência e 12 de abusos sexuais.

A porta-voz da instituição relatou também a ocorrência de um menino de oito anos, residente em Cacuaco, vítima de agressão física pela madrasta, que o torturou ao ponto de deixar os seus órgãos genitais inchados. O caso já foi encaminhado para o Comando Municipal da Polícia Nacional, onde a agressora permanece detida.

No município de Viana, em Luanda, acrescentou, foram registados, igualmente, casos de maus-tratos e agressões físicas de três crianças, de oito, dez e 12 anos, respectivamente. Segundo apurou o INAC, o progenitor, que vezes reiteradas tem agredido os menores, usa para tal uma catana.

Houve ainda outros casos não menos importantes, como o de uma menina de cinco anos que foi maltratada em casa por um membro da família, actualmente foragido. A vítima recebe assistência médica numa das unidades hospitalares da província.

Em Malanje, uma menor de 12 anos foi vítima de agressão física e encontra-se hospitalizada, em estado grave, com lesões por todo o corpo. “Presume-se que a mesma tenha sido espancada e abandonada junto ao hospital”, explicou Rosalina Domingos.

De acordo com os dados da instituição, Luanda apresentou o maior número de casos (sete), ao passo que o Cunene registou quatro e o Namibe apenas um.

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