Homem de 53 anos colocava três netas órfãs de mãe a assistirem filmes pornográficos todos os dias para depois servir-se delas

Um cidadão nacional de 53 anos, no município de Viana, em Luanda, está a ser acusado de práticas de abuso sexual contra três das suas netas, com recurso a vídeos pornográficos, todas as vezes que a avó das menores se ausentava de casa.

As três netas, com idades compreendidas entre os nove e os 13 anos, são órfãs de mãe e vivem com os avós maternos. Na ausência da esposa, o avô colocava as netas a assistirem filmes pornográficos todos os dias que tal acontecesse, para depois se servir das menores.

O caso é uma das 20 denúncias de abusos sexuais reportadas pelo Instituto Nacional da Criança (INAC), no período de 8 a 14 de Outubro, através do Serviço de Denúncia SOS-Criança, que recepcionou um total de 470 queixas de violência contra a criança em todo o país O caso, a partir da linha de telefónica de apoio 15015.

Além de Luanda, foram também reportados casos nas províncias do Bengo, Benguela, Cabinda, Huíla, Huambo, Uíge e Malanje, com destaque para a incidência dos abusos sexuais.

A província com maior número de casos de abusos sexuais foi Luanda, onde também foi vítima uma criança de cinco anos de idade, abusada por um vizinho de 40 anos de idade. De acordo com a denúncia, a vítima foi brincar com os filhos do suspeito, tendo este aproveitado-se da ‘oportunidade’.

Quando a mãe foi buscar a criança, encontrou-a a sair de uma obra que existe no quintal de casa do acusado, já ensanguentada e com vestígios de sémen no órgão genital.

Este caso em particular — cuja vítima está já a receber acompanhamento psicossocial do INAC —  está controlo da Polícia Nacional, tendo a criança lesada feito exames forenses no Laboratório de Criminalística, tendo o resultado dado positivo para abuso sexual.

No município de Luanda, foram três denúncias, com destaque para uma relacionada com abusos sexuais em que foi vítima uma criança do sexo feminino, de dez anos de idade. O acusado, ou seja, a acusada no caso, é uma cidadã adulta, prima da vítima, que tem passado os dedos e a língua nos órgãos genitais da criança. A menor já está a ser acompanha psicologicamente pelo INAC, ao passo que a agressora foi encaminhada para ao Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em Talatona foi também relatado um caso de abuso sexual, em que a vítima foi uma menor de 15 anos de idade, abusada pelo padrasto de 40 anos de idade. A denúncia, anónima, foi feita através da linha de apoio do INAC e fazia referência que o caso era do domínio da mãe e de outros familiares, mas que estes não quiseram denunciá-lo às autoridades.

Na província de Benguela, onde ocorreram 61 denúncias, foi destaque quatro casos de abusos sexuais e um de abandono de um feto na via pública. Em relação aos abusos sexuais, estes ocorreram nos municípios de Benguela, Lobito e Ganda. Neste último município, a vítima foi uma menor de 12 anos de idade, abusada pelo primo de 22 anos de idade, já detido.

No município de Benguela, uma menor de 16 anos de idade, foi interpelada por dois indivíduos adultos que se faziam transportar por uma viatura de marca Toyota, Modelo Hiace. Após sofrer ameaças, colocaram-na no interior do veículo e forçaram-na a ter relações sexuais, estando os agressores até ao momento foragidos.

No Bengo, há o registo de um caso de abuso sexual, ocorrido no município do Dande, em que foi vítima uma menor de 12 anos de idade, que era recorrentemente abusada por vários adultos. Desta vez, o acto foi praticado por um funcionário público, de 53 anos de idade, ainda liberdade. No entanto, o caso é do domínio do Serviço de Investigação Criminal e do INAC.

Ainda no Dande, além do caso de abuso sexual, foi também reportada uma outra ocorrência envolvendo algumas crianças, que foram obrigadas a fazer a limpeza de uma escola. Durante 15 dias, as menores eram forçadas a levar detergentes de casa, como medida de correcção pelo facto das mesmas terem brigado no recinto escolar. O caso está a ser acompanhado pelo Serviço Provincial do INAC.

Na Huíla, foram feitas sete denúncias, com destaque para uma de abuso sexual, ocorrido no município de Huíla, em que foi alvo de abusos sexuais uma criança de dois anos de idade, vítima do próprio pai, de 34 anos de idade, estando o suspeito já detido.

Na província do Namibe, foram cinco casos de abuso sexual, ocorridos nos municípios de Moçâmedes e Bibala. Uma em que a vítima tem 15 anos de idade, abusada por um indivíduo de 21 anos de idade, tendo o abuso resultando em uma gravidez, estando o agressor já detido e ou outros 4 casos as vítimas tem idades compreendidas entre 14 a 15 anos de idade, pelo que os caso esta a ser acompanhado pelo serviço de investigação criminal.

Na província do Uíge, registou-se uma denuncia de abuso sexual, ocorrido no município de Sanza Pombo, em que foi vítima uma menor de 15 anos de idade. De acordo com a denúncia, o abuso foi praticado por um ancião de 67 anos de idade, que aliciou a menor pagando mil kwanzas.

Em Cabinda, houve também a denúncia de um abuso sexual, no município de sede, em que foi vítima uma menor de 12 anos de idade. O denunciado já se encontra detido, estando a vítima recebe apoio psicológico do INAC.