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Governo recorre a mais uma emissão de dívida pública de 300 milhões de USD para financiar o OGE em execução

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O Ministério das Finanças (Minfin) anunciou, nesta quarta-feira, 5, uma nova emissão de Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira, no valor de 300 milhões de dólares norte-americanos, destinada ao financiamento do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2025.

A nova operação sucede à emissão de Eurobonds, realizada em Outubro, no valor de 1,75 mil milhão de dólares, que marcou o regresso do país aos mercados internacionais.

Com esta segunda fase, o governo pretende reforçar a captação de recursos internos, privilegiando o mercado doméstico de capitais.

Segundo o comunicado oficial, a operação “integra-se na estratégia de fomento do mercado de títulos públicos e na diversificação das fontes de financiamento do OGE”, bem como na promoção de instrumentos financeiros “para a canalização das poupanças dos agentes económicos”.

O valor total de 300 milhões de dólares vai ser dividido em duas séries: 150 milhões de dólares em títulos com maturidade de cinco anos, com vencimento a 13 de Agosto de 2030 e taxa de juro de 5%; e 150 milhões de dólares em títulos de oito anos, com vencimento a 13 de Agosto de 2033 e taxa de juro de 7%.

As Obrigações do Tesouro vão pagar cupões semestrais e o processo de colocação vai ser realizado em formato de bookbuilding — procedimento que visa determinar o preço justo de um activo — aberto a todos os investidores entre os dias 3 e 25 de Novembro, através de bancos e sociedades financeiras habilitadas a operar no mercado de valores mobiliários.

De acordo com o Minfin, as operações registadas nos livros de ordens vão ser liquidadas financeiramente às quintas-feiras e vão ser realizadas em kwanzas ou dólares norte-americanos.

O governo sublinha na nota que esta nova emissão “reafirma o compromisso do Estado na exploração de alternativas de financiamento interno” e reforça a promoção do mercado de capitais, assegurando simultaneamente recursos para o cumprimento das metas económicas e sociais previstas no OGE para 2025.

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