Governo pondera adiar pagamento de empréstimo de mil milhão USD ao JP Morgan para aliviar tesouraria

O governo está a estudar a possibilidade de adiar o reembolso do empréstimo de mil milhão de dólares norte-americanos contraído junto do JP Morgan, recorrendo a prerrogativas contratuais para evitar a concentração de pagamentos de dívida e optimizar a gestão das finanças públicas, revelou o Ministério dos Finanças.

A informação foi avançada pelo director-geral da Unidade de Gestão da Dívida Pública, Dorivaldo Teixeira, à margem da conferência ‘Angola, dez anos de Eurobonds’, organizada pela revista O Telegrama.

Na ocasião, o responsável explicou que estão em análise várias possibilidades para o reembolso do empréstimo.

“Existe a possibilidade de nós pagarmos a emissão ou de, usando prerrogativas estabelecidas no contrato, estender a transacção por mais algum ano”, afirmou Dorivaldo Teixeira, admitindo que há “confiança entre as partes” e que o reembolso pode não ser feito este ano.

O responsável referiu que pode ser para o ano “ou um período superior”, já que, do ponto de vista da gestão da dívida, a perspectiva “é sempre encontrar a melhor posição para garantir a sustentabilidade”.

Angola tem actualmente um contrato de financiamento no valor de mil milhão de dólares norte-americanos com o banco norte-americano JP Morgan, estruturado sob a forma de total return swap (retorno total), com vencimento no final de 2025, que funciona como um empréstimo garantido por obrigações soberanas e permitiu ao Estado ter liquidez imediata e financiar a tesouraria.

“Estamos a falar de um empréstimo que obviamente tem alguns elementos de riscos que têm de ser mitigados”, referiu, acrescentando que o Estado tem enfrentado estes riscos “de forma muito coerente”, como, por exemplo, o pagamento da margin cal (pagamento suplementar) exigida em Maio, reforçando junto das instituições “a solidez e a coerência” na gestão da dívida.

Se o reembolso for adiado, Angola terá de pagar os juros associados, mas o director-geral da Unidade de Gestão da Dívida Pública considera que, do ponto de vista da gestão do perfil da dívida, “é o adequado” para evitar a concentração de pagamentos.

“Se olhar, por exemplo, para o relatório do FMI [Fundo Monetário Internacional], que aponta riscos do ponto de vista da dívida pública, o risco mais elevado é a concentração da dívida. Se nós conseguirmos criar operações que permitem ir diluindo esse risco, vai permitir que Angola vá navegando esses períodos mais severos”.

Nos últimos três anos, recordou, houve uma concentração de serviço da dívida resultante de operações anteriores e o executivo pretende “limpar essas operações e normalizar o serviço de dívida para um nível que seja mais adequado”, em torno dos “12 mil milhões de dólares por ano”, enquanto no próximo ano “se aproximará dos 14 mil milhões de dólares”.

“Eventualmente, com uma gestão parcimoniosa, conseguimos entrar para 2027 para um nível dos 10,11 (mil milhões de dólares) que já é mais alinhado com aquilo que é a perspectiva do histórico”, indicou.

Sobre futuras operações, Dorivaldo Teixeira disse que “a relação com as instituições financeiras tem estado a melhorar muito”, recordando que no ano passado houve uma transacção similar, de cerca de 500 milhões de dólares, feita de forma recorde, já que o último pagamento aconteceu no início deste mês.

“Estamos a falar de financiamentos directos à tesouraria que, de outro modo, não estariam disponíveis. A operação da JP Morgan serve esse propósito, a operação que fizemos com a Standard Bank também serve o mesmo propósito, é criar um track record [histórico documentado do desempenho] que permita trazer essa confiança”, sublinhou.