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General Dino abandona o Grupo GENI para salvar a empresa das sanções americanas

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O general Leopoldino Fragoso do Nascimento ‘Dino’, uma das figuras que viram os bens confiscados e os seus vistos para o território norte-americano cancelados, ao abrigo da Lei Magnitsky, solicitou, esta semana, com o carácter de urgência, à empresa GENI a convocação de uma assembleia universal, com vista à formalização da cessão das suas acções na sociedade.

A GENI, uma sociedade comercial accionista da UNITEL, na qual detém acções correspondentes a 25% do capital social da maior operadora de telefonia móvel do país, é uma das quatro empresas pertencentes ou controladas pelo general Dino cujos bens estão agora sob controlo do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos da América para o Controlo de Activos Estrangeiros. Constam também da referida lista a Cochan S.A., e a Cochan Holdings LLC.

A solicitação do empresário deve-se ao facto de o ainda accionista da GENI não pretender prejudicar os demais sócios, por conta da sanção a si aplicada pelo Departamento do Tesouro dos EUA. Em consequência disso, ainda esta semana, o general Dino remeteu uma carta aos membros do Conselho de Administração da UNITEL a comunicar a sua renúncia ao cargo de vice-presidente da Mesa da Assembleia com efeitos imediatos.

O general Dino, que considera estar diante de uma “clara violação dos elementares princípios do direito internacional e dos próprios constitucionais e da ordem pública internacional do Estado angolano, do direito de defesa e ao contraditório e do direito a um julgamento justo e conforme”, recusa-se a discutir o mérito de tal sanção, por conta da mesma ser “susceptível de macular o bom nome e imagem da UNITEL”.

No dia 9 deste mês, precisamente no Dia Internacional contra a Corrupção, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos da América para o Controlo de Activos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês) incluiu os nomes dos generais Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino” e Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” na lista de pessoas que passam a ser proibidas de pisar o solo americano, por terem estado envolvidas no desencaminhamento de biliões de dólares do Estado angolano através de acções de peculato.

Além dos dois generais, foi também designada a empresária Isabel dos Santos, cuja actuação, enquanto antiga presidente do Conselho de Administração da Sonangol, pesou bastante para que visse o seu nome associada à lista de pessoas proibidas de pisarem o solo americano.

As sanções anunciadas pelo Tesouro americano são complementadas com restrições de visto nos termos da Secção 7031, do Departamento de Estado, Operações Estrangeiras e Lei de Apropriações de Programas Relacionados, que visa punir os funcionários actuais e ex-funcionários envolvidos com a corrupção, assim como seus parentes próximos, como filhos e esposos, tornando-os inelegíveis para entrada nos Estados Unidos.

Dino e Kopelipa são acusados, enquanto ex-funcionários do governo angolano, de terem conspirado, com o concurso de outros indivíduos angolanos e o chinês Sam Pa — também designado pelo Tesouro americano em 2014 —, por terem desviado fundos destinados a projectos de desenvolvimento de infra-estruturas, incluindo o uso de projectos-fantasma.

Sobre os generais angolanos recaíram também as suspeitas de terem desviado milhões de dólares de projectos angolanos de infra-estruturas e, em seguida, de utilizar as suas posições na economia angolana para se protegerem da possibilidade de acusações criminais.

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