Gana aprova lei que penaliza as práticas homossexuais com penas de prisão

O texto, originário de uma coligação de cristãos, muçulmanos e chefes tradicionais, com forte apoio dos deputados, vulgarmente conhecido por projecto de lei “anti-gay”, não foi ainda assinado pelo Presidente Nana Akufo-Addo, cujo mandato termina em Dezembro.

A comunidade internacional já reagiu e os defensores dos direitos LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexuais, Assexuais) já se manifestaram contra.

De acordo com as disposições do projecto de lei, as pessoas envolvidas em actividades homossexuais estão sujeitas a penas de prisão entre seis meses e três anos. Além disso, aqueles que defendem os direitos das pessoas LGBTQIA+ poderão ser sujeitos a penas mais severas, com possíveis sentenças de prisão entre três e cinco anos.

O projecto de lei foi apresentado no parlamento em 2021, mas sua votação foi sempre adiada.

No Gana, um país altamente religioso e de maioria cristã, as relações entre pessoas do mesmo sexo são proibidas, mas não se registaram casos de acusação ao abrigo da lei, que remontam à era colonial.

No entanto, as pessoas queer (cuja orientação sexual ou identidade de género não se enquadram nos modelos dominantes) são regularmente alvo de discriminação.