Executivo investe mais de 24 mil milhões kz para recuperar barragens artificiais
A programa de recuperação de barragens de alvenaria e a recarga de sistemas aquíferos, para o armazenamento de água, nos municípios da Bibala, Camucuio, Moçâmedes e Virei, no Namibe, vai custar aos cofres do Estado angolano o valor de 24.075.350.641, 7 de kwanzas (vinte e quatro mil milhões, setenta e cinco milhões, trezentos e cinquenta mil, e seiscentos e quarenta e um kwanzas e sete cêntimos).
O investimento autorizado pelo Presidente da República, João Lourenço, através do Despacho Presidencial n.º 167/21, de 7 de Outubro, é justificado com a intenção de o executivo dar resposta ao problema de escassez de água observada naquela parcela do país, uma vez que, o recurso é fundamental para a sobrevivência humana e animal.
Subdivididos em três lotes, o programa contempla 43 barragens de alvenaria de pedra e represas de retenção de águas que devem ser recuperadas naqueles municípios do Namibe, depois da adjudicação das obras, por meio do concurso público aberto pelo Despacho Presidencial n.º 93/20, de 24 de Junho.
O primeiro contrato de empreitada de obras públicas, que envolve o desassoreamento de 21 barragens de alvenaria de pedra e represas de retenção de águas no município da Bibala, referente ao lote 1, está avaliado em 12.455.487.934,60 de kwanzas (doze mil milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco milhões, quatrocentos e oitenta e sete, novecentos e trinta quatro kwanzas, sessenta cêntimos), e deve ser celebrado com a Sinohydro Corporation, Limitada.
Para desassorear 16 barragens em Camucuio, o Executivo de João Lourenço vai celebrar um contrato com a Griner Engenharia, S.A e a empresa Sacyr Somague, Angola, S.A, no valor global de 6.387.925.601,91 de kwanzas (seis mil milhões, trezentos e oitenta e sete milhões, novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e um kwanza e noventa e um cêntimo).
Por fim, a recuperação e desassoreamento de seis barragens, nos municípios de Moçâmedes e Virei, está calculada em 5.231.937.105,25 (cinco mil milhões, duzentos e trinta e um milhões, novecentos e trinta e sete mil, cento e cinco kwanzas e vinte e cinco cêntimos), devendo o seu contrato ser celebrado com o consórcio entre a empresa MATRA – Engenharia e Construção, Limitada., e a empresa China Tiesiju Civil Engineering Group Co, Limited – Sucursal de Angola.
Ainda segundo o Despacho Presidencial, foi delegada competências com a faculdade de subdelegar, para a celebração dos contratos, ao ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, enquanto a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, deverá assegurar os recursos financeiros necessários à implementação dos contratos.
A província do Namibe, à semelhança de outras do sul de Angola, vive constantemente prolongados períodos de estiagem e elevadas irregularidades pluviométricas, razão pela qual o Executivo decidiu apostar em barragens de alvenaria, e recarga de sistemas aquíferos, para o armazenamento de água para actividades agro-pecuárias, principalmente.
