Excesso de burocracia trava financiamentos de projectos em Angola. ONU diz que tem 60 milhões de euros que estão empatados por constrangimentos burocráticos
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) disse, nesta quarta-feira, 2, que tem disponíveis 60 milhões de dólares norte-americanos (cerca de 55 mil milhões de kwanzas) para financiar projectos em Angola, mas que tem enfrentado inúmeros constrangimentos burocráticos.
O representante residente adjunto do PNUD em Angola, Gabriel Dava, avançou que o organismo das Nações Unidas tem um plafond financeiro de 60 milhões de dólares, cujo grau de execução ronda os cerca de 50%, com o sector da saúde a absorver grande parte do financiamento.
“Temos o sector da saúde, que é o que absorve a maior parte do nosso financiamento, por via do Fundo Global, onde financiamos intervenções na área do combate ao HIV, malária e tuberculose e também na área da vacinação e compra de medicamentos essenciais”, disse o responsável.
Em declarações, à margem de uma conferência sobre “As Multilaterais e o Financiamento ao Desenvolvimento”, que decorreu em Luanda, Gabriel Dava enumerou também apoios do PNUD nos sectores do ambiente e biodiversidade, energia sustentável, agricultura e irrigação.
Gabriel Dava, que foi um dos oradores na conferência co-promovida pela revista Economia & Mercado e a consultora PricewaterhouseCoopers (PwC), falou também sobre os constrangimentos causados por questões burocráticas na concretização de alguns projectos.
Para o responsável, a burocracia nos processos administrativos é necessária, mas alertou para as “situações em que uma comunicação entre dois ministérios, para a aprovação de projectos, que “pode levar entre três e quatro meses”.
“O PNUD, como agência de desenvolvimento, tem como função trabalhar com o governo para ajudar a ultrapassar estes constrangimentos”, referiu, defendendo a necessidade de as autoridades angolanas fazerem a monitorização regular dos projectos financiados pelas organizações multilaterais, não deixando essa tarefa apenas com o financiador.
“[O PNUD] faz a sua monitoria dos projectos, o Banco Mundial também o faz, mas nós pensamos que, acima de tudo, quem tem de fazer a monitoria é o Estado angolano, porque estes projectos [financiados pelas organizações multilaterais] são para beneficiar o povo angolano”, apontou.
O representante residente adjunto do PNUD assinalou que o papel das autoridades angolanas no reforço da capacidade de monitorização ajudaria a verificar se os financiamentos dos projectos respondem aos objectivos preconizados.
