Dívida pública angolana avaliada em 60 mil milhões USD e com um período de reembolso de nove anos
A dívida pública angolana está neste momento avaliada em 60 mil milhões de dólares norte-americanos, da qual 45 milhões representam os encargos externos. A informação foi avançada, nesta quinta-feira, 28, pelo director da Unidade de Gestão da Dívida Pública (UGDP), Dorivaldo Teixeira.
Dorivaldo Teixeira, que falava em Luanda, à margem do segundo dia do ‘Angola Economic Forum’ (AEF2025), principal evento económico do país, deu conta igualmente que a instituição que dirige tem em curso um “processo de higienização” da dívida pública, visando a desconcentração da mesma.
“Porque um dos elementos de que precisamos para mitigar a dívida angolana é a sua concentração, ou seja, temos dívida muito concentrada no curto prazo e é necessário diluir, e é isso que nós chamamos de processo de higienização que tem sido feito de forma paulatina”, argumentou.
O responsável destacou que a referida “higienização” da dívida pública, em curso na UGDP, órgão tutelado pelo Ministério das Finanças (Minfin), permitiu que a maturidade da dívida doméstica, que há alguns anos estava concentrada em dois anos, fosse alargada para três anos.
A dívida externa angolana, segundo o responsável da UGDP, é actualmente a mais desconcentrada, com uma maturidade (período de reembolso) de cerca de nove anos, ao passo que a dívida interna tem uma maturidade “residual” de três anos.
Por outro lado, assegurou que o processo da redução das taxas de juro “vai ser contínuo”, necessitando de um conjunto de factores como a redução da inflação e, com isso, a criação de condições para aumentar e reforçar a capacidade de tesouraria do Estado.
Quanto à liquidação da dívida interna, o responsável disse que esta obedece a um cronograma, nomeadamente o seu reconhecimento e certificação pela Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), tendo sido definido o pagamento anual de 300 mil milhões de kwanzas.
O director geral da UGDP referiu igualmente que as inquietações dos empresários sobre o pagamento dos atrasados por parte do Estado “são naturais”, observando, no entanto, que entre Janeiro e Agosto de 2025 foi já liquidada mais da metade do plafond anual (mais de 150 mil milhões de kwanzas).
“Já estamos a mais da metade do plafond que tínhamos estabelecido de cerca de 300 mil milhões de kwanzas. Temos estado a dar primazia às dívidas de menor dimensão e depois avançamos para as de maiores dimensões”, explicou.
Em relação à pretensa auditoria à dívida pública angolana, defendida inúmeras vezes por actores políticos e membros da sociedade civil no país, Dorivaldo Teixeira considerou que esta resulta da expectativa dos cidadãos de obterem mais informações sobre a gestão da dívida.
Garantiu, no entanto, que o órgão que UGDP tem estado a trabalhar e a fazer um esforço, que já tem resultados positivos, com a publicação regular de informações, como o plano anual de endividamento e boletins trimestrais, “com o objectivo de fornecer mais informações sobre a transparência da dívida”.
Dorivaldo Teixeira foi orador de um dos painéis da ‘Angola Economic Forum 2025’, que abordou o “crescimento económico, investimento público e a dívida pública: desafios e oportunidades”.
