Discurso relativista sobre a fome “insulta todas as famílias que perderam entes queridos”

Um grupo de activistas, membros de organizações da sociedade civil, líderes de opinião e vítimas da fome em Angola consideram, em nota de protesto, “insultuosas” as declarações de João Lourenço sobre a situação da fome no país, proferidas na condição de líder do MPLA. Os subscritores do documento dizem-se “estupefactos” com a forma como o Presidente da República “relativizou a fome, reduzindo-a à maquinação de seus adversários políticos”.

“As palavras proferidas por Vossa Excelência são um insulto directo a todas as famílias que perderam os seus entes queridos por causa da fome. Afinal, desde que a sociedade civil começou o alerta, se o Estado angolano se posicionasse e trouxesse a necessária ajuda, com o apoio da comunidade internacional, a maior parte das pessoas não teria perecido”, acusam na nota de protesto, dirigida, em conhecimento, à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), ao secretário-geral das Nações Unidas, ao Conselho das Nações Unidas para os Direitos Humanos e ao Relator Especial para o Direito Alimentar em Genebra.

No discurso de encerramento do VIII Congresso Ordinário do MPLA, proferido a 11 de Dezembro do corrente ano, no estádio 11 de Novembro, João Lourenço afirmou, de forma categórica, que a fome em Angola era uma questão relativa, atribuindo aos seus adversários a evocação da fome como uma espécie de “canção delirante”, perante um quadro do país que, na opinião de João Lourenço, até já dispõe de uma elevada produção de bens alimentares.

Como resposta a esse discurso, que os membros da sociedade civil angolana rotularam como “infeliz”, os subscritores da nota de protesto lembram no documento, a título exemplificativo, do encontro ocorrido no dia 23 de Agosto deste ano, durante o qual a Plataforma Sul — em declarações à imprensa e na presença de representantes da Presidência da República — deu a conhecer “o quadro trágico da fome”, para ser transmitido ao titular do poder executivo.

“Acto contínuo, a task force da Plataforma Sul, teve um encontro com funcionários da Presidência, para abordar a gravidade do problema. Infelizmente, todo este trabalho é reduzido, nas suas palavras, à maquinação dos adversários, acabando por se negar a fome e a malnutrição que está a comprometer o futuro do país”, reclamam os membros da sociedade civil, repudiando a postura do Presidente da República.

Os subscritores do protesto recordam a João Lourenço que o Sul do país está afectado pelas alterações climáticas desde 2012, altura em que a sociedade civil angolana e, em particular, as organizações da sociedade civil e as agências internacionais, começaram a lançar os alertas para as alterações agrometeorológicas, das quais resultaria uma fome generalizada no Sul de Angola e não só.

Como consequência do fenómeno, a nota de protesto aponta que mais de dez mil angolanos, fugidos de suas zonas de origem, se refugiaram na República da Namíbia por causa da fome, estando à mercê da ajuda daquele governo. “Não lhe causa sentimento de vergonha quando os cidadãos do país de que é Presidente têm de fugir para serem acolhidos e melhor tratados no país vizinho?”, questionam os membros da sociedade civil.

E não ficam por aí: “As cidades do Lubango, Huambo, Benguela e Luanda estão pejadas de pedintes com fome, alguns deles infantes com menos de dez anos. Tudo isto porque o governo é incapaz até de criar bancos alimentares para ajudar a nutrir as crianças, que se diz serão o futuro do amanhã. E não vemos soluções sustentáveis para tão grave problema. Vossa Excelência sabe que dezenas de milhares de crianças não estão a frequentar as aulas porque os programas escolares não providenciam a merenda escolar? Tudo isto é culpa da sociedade civil que alertou antecipadamente o governo?”.

As afirmações de João Lourenço foram proferidas um dia depois que o mundo celebrou os 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ocasião também aproveitada pelos subscritores da nota de protesto para recordarem ao chefe de Estado angolano que um desses direitos celebrados é o alimentar.

Subscreveram o documento de protesto: Jacinto Pio Wacussanga, sacerdote católico e activista de Direitos Humanos; Laura Macedo, activista Social; João Malavindele, director executivo da ONG Omunga, Cristina Pinto, professora e activista social; Azer Anselmo Kasambi Chundumula, assistente de programas e monitoria da IECA; Pascoal Baptistiny, director-geral da Mbankita; Gaudêncio Félix Yakuleinge, director da Associação Ame Naame Omunu; Celestino Epalanga, secretário-geral da Comissão Episcopal de Justiça e Paz da CEAST; Domingos Francisco Fingo, director executivo da Associação Construindo Comunidades (ACC); e Cesaltina Abreu, cidadã e pesquisadora do (Laboratório de Ciências Sociais e Humanidades da Universidade Católica de Angola (UCAN).

Nok Nogueira

Nok Nogueira

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