Cunene é a província com maior incidência de tráfico humano. Em sete anos foram registados 142 casos em todo o país
O país registou, entre 2015 e o ano passado, 142 casos de tráfico de seres humanos, com o Cunene a aparecer no topo da lista das províncias com mais casos, segundo dados apresentados nesta terça-feira, 4, pelo director nacional dos Direitos Humanos, Yannick Bernardo.
Dos 142 casos identificados, apenas 22% foram julgados, sendo que 53% dos mesmos são relativos a adultos e os restantes 47% a menores.
Diferentes da província do Cunene, as províncias do Kuando Kubango, Lunda-Sul e Kwanza-Sul não tiveram casos diagnosticados durante o período em análise.
No que diz respeito ao Cunene, com uma extensa fronteira de mais de 400 quilómetros com a Namíbia, apontou-se essencialmente as alterações climáticas, com o agravamento da seca e da estiagem, como factor de intensificação do fluxo migratório normal entre os dois países.
“São pessoas que se encontram em grande situação de vulnerabilidade” e são facilmente recrutadas para fins de mendicidade, exploração sexual ou outros, adiantou o responsável, que falava em Luanda num workshop para jornalistas sobre o tráfico de seres humanos.
Yannick Bernardo disse que os dados significam também que o Cunene tem “alguma organização de fronteira e controlo sobre este fenómeno” e que “tem conseguido identificar e dar tratamento aos casos”, resultando num maior número de condenações — oito até ao momento.
Quanto ao facto de apenas 22% terem chegado à fase de julgamento, o director nacional dos Direitos Humanos admitiu ser “um desafio concluir um caso de tráfico de seres humanos no país”.
Yannick Bernardo sublinhou ainda que houve alterações recentes ao Código Penal e ao Código de Processo Penal de 2020, tendo alguns crimes uma ‘nova roupagem’, que permitiu também melhorar a tramitação dos casos.
Por outro lado, “algumas imprecisões processuais” levaram à anulação de actos por parte de advogados “mais expeditos”.
Um terceiro factor, acrescentou, prende-se com o número exíguo de magistrados e operadores de justiça. “Por isso, estes crimes não têm a resposta que nós gostaríamos que tivesse”, lamentou.
Dos 47% dos casos já identificados envolvendo menores, a maioria das crianças destinavam-se a ser usadas em trabalhos forçados ou servidão doméstica.
Do total, cerca de 75% eram cidadãos nacionais e os restantes 25% originários do Vietname, China, República Democrática do Congo, Nigéria e da Namíbia.
Tinham como destino Portugal, França, África do Sul, Moçambique, Panamá (com o objetivo de chegar até aos Estados Unidos da América) Laos e Vietname.
O workshop sobre tráficos de seres humanos foi organizado pelo Ministério da Justiça e dos Diretos Humanos, Organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (ONUDC) e Organização Internacional para as Migrações (OIM).
