Convocação das eleições só depois da reunião do Conselho da República, garante João Lourenço
O Presidente da República, João Lourenço, disse, nesta quinta-feira,26, que as eleições gerais previstas para Agosto próximo vão ser convocadas logo após a realização da reunião do Conselho da República.
“Tão logo se realize a reunião do Conselho da República, convocarei as eleições. Portanto, fiquem atentos, a partir do momento em que houver a reunião, é possível que minutos, horas ou dias depois as eleições sejam convocadas”, garantiu o Presidente da República.
O estadista, que falava à imprensa, depois da inauguração das novas instalações da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), em Luanda, disse também que está “dentro dos prazos legais” para convocar eleições.
“A Constituição e a lei são muito claras quanto ao período em que o Presidente da República deve convocar as eleições. Portanto, elas devem ser convocadas num período dentro dos 90 dias que antecedem ao fim do actual mandato”, lembrou.
“O fim do mandato termina a 26 de Setembro e estou dentro dos prazos. Posso esticá-lo ao máximo, mas não o vou fazer. Tão-logo realize a reunião do Conselho da República, convocarei as eleições”, garantiu.
O chefe de Estado considerou ainda que as novas instalações da CNE, denominada Margaret Anstee, [antiga enviada especial das Nações Unidas para Angola], representam um grande orgulho para o país e para a democracia angolana.
“Hoje estamos a inaugurar estas importantes instalações que constituem um orgulho para todos nós. É um grande ganho para o país, é um ganho para a democracia angolana, uma vez que, pela primeira vez, a CNE tem condições condignas para exercer o seu trabalho, um trabalho que todos reconhecemos ser de grande importância”, observou.
Para João Lourenço, a realização de eleições é sempre um momento de grande desafio, que não deve significar instabilidade, pelo que a disputa deve ser feita dentro de regras.
“A mensagem que deixo ao povo angolano, sobretudo aos líderes políticos, é que a disputa pelas eleições deve ser feita dentro de determinadas regras, dentro do civismo e que ganhe o melhor. Vamos todos, e aqueles que estiverem em condições de concorrer, vamos todos à luta”, apelou.
O plenário da CNE aprovou “por unanimidade”, na passada terça-feira, 24, o parecer sobre as condições existentes para a realização das eleições gerais, solicitado por João Lourenço.
*Texto Áurio Jorge