Comité para a Protecção de Jornalistas diz que governo angolano “só quer que seja ouvida a sua voz” em ano eleitoral

A coordenadora do programa africano do Comité para a Protecção de Jornalistas (CPJ), Angela Quintal, disse, nesta quarta-feira, 9, em entrevista à Lusa, que o governo angolano “só quer que seja ouvida a sua voz”, sobretudo neste ano de eleições, o que em termos mais objectivos equivale dizer que o país pode vir a enfrentar um ambiente mais hostil e de maior pressão aos profissionais da comunicação social.

A responsável pela organização não-governamental (ONG) apontou como indicadores desta pré-condição de maior pressão sobre os jornalistas eventos já registados no país e outros com uma alta probalidade de ocorrência, com destaque para a detenção de jornalistas durante a cobertura de protestos, a aparente censura dos profissionais de imprensa, incluindo os órgãos estatais, e também a suspensão de cadeias independentes de televisão.

“Nas vésperas eleitorais, há sempre a questão da segurança dos jornalistas, e vimos isso em Angola. No último ano documentámos várias violações à liberdade dos meios de comunicação social, e vários jornalistas têm processos criminais de difamação’’, disse Angela Quintal, destacando que “a situação vai piorar com a aproximação das eleições de Agosto”.

Angela Quintal, que falava a propósito da situação da liberdade de imprensa nos países lusófonos, na sequência do ataque à Rádio Capital, na Guiné-Bissau, defendeu que “um país vibrante como Angola devia ter meios de comunicação vibrantes”.

“Devia ter múltiplas vozes e não tem. E o que o governo quer é garantir que só se ouve a sua voz, e com isso quem sofre são, primeiro, os jornalistas, mas, em última análise, é a população que sofre, porque têm direito a ter liberdade de informação e escolher o que querem ouvir, ver e ler’’, enfatizou.

Referindo-se ao caso da Vida TV e Zap Viva, a antiga jornalista na África do Sul, referiu que estes órgãos eram “críticos do Presidente João Lourenço e saíram do ar de forma ostensiva, porque não tinham os documentos certos, mas quando os arranjaram, um dos ministros do governo disse que não voltariam à emissão tão cedo”.

Africa Program Coordinator Committee to Protect Journalist Angela Quintal is pictured in Durban. (Photo: Rogan Ward)

Questionada sobre se está desapontada com João Lourenço, Angela Quintal admitiu sem hesitar, lembrando que pouco depois de tomar posse, escreveram e pediram ao Presidente angolano a garantia de protecção dos jornalistas. Um pedido que parece ter sido em vão, a julgar por alguns acontecimentos que tiveram lugar no país.

“Acreditámos que seria uma oportunidade de garantir que haveria meios de comunicação social vibrantes, já que não vimos isso durante o longo reinado do seu antecessor’’, assinalou.

Para Angela Quintal, as coisas ficaram piores, estando o governo a usar a arma da difamação criminal para silenciar e censurar os jornalistas; uma arma que a coordenadora do programa africano do CPJ considera já ter sido usada várias vezes contra os profissionais da comunicação social no período colonial.

A activista lamentou, por outro lado, que jornalistas angolanos “estejam a ser chamados à Procuradoria-Geral da República (PGR) em ano eleitoral” e lembrou que o CPJ documentou vários casos em 2021, incluindo o de um jornalista condenado a dois anos por este crime, e mais oito investigações em curso a jornalistas com base no mesmo crime.

“A União Africana fez um pedido especial a todos os Estados para abolirem esta lei, e se Angola está empenhada nesta organização, certamente devia fazer o que os órgãos da UA pedem, mas não é o caso”, concluiu.

Texto Áurio Jorge/Nok Nogueira

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