Centrais sindicais chegam a acordo com o governo e salário mínimo nacional duplica para 70 mil kz
As centrais sindicais e o governo chegaram a acordo sobre o salário mínimo nacional e as actualizações salariais da função pública, estando para já suspensa a terceira e última fase da greve geral, marcada para a próxima semana.
O acordo sobre o caderno reivindicativo apresentado em Setembro de 2023 pelas forças sindicais foi alcançado nesta terça-feira, 28, oito horas depois de intensas negociações entre os sindicalistas e os membros do executivo, no Ministério da Administração Publica, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), a uma semana da terceira fase da greve geral.
Segundo o ‘Acordo trienal para valorização dos trabalhadores através do diálogo social’ — emitido pelo governo — trata-se de um entendimento trianual, que vai vigorar até 2027, sendo que nele estão aglutinadas ‘questões estruturantes’ apresentadas pelos sindicatos nos últimos anos, entre as quais o salário mínimo nacional, que vai aumentar para o dobro, e os salários da função pública.
Entre as questões estruturantes está o salário da função pública, que vai ser ajustado em 35% no próximo ano e nas vésperas da preparação do Orçamento Geral do Estado nos anos subsequentes.
Foram também definidos ‘princípios gerais de fixação do salário mínimo nacional’, que vai subir para os 70 mil kwanzas, quase o dobro dos actuais 32 mil kwanzas.
Para as micro-empresas e startups, o salário vai ser fixado em 50 mil kwanzas, enquanto as que já pagam 70 mil kwanzas terão 12 meses para chegar aos 100 mil kwanzas, ao passo que as que estão abaixo deste nível terão dois anos para chegar aos 100 mil kwanzas.
As três centrais sindicais angolanas — Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos – Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Força Sindical – Central Sindical (FS-CS) — terminaram em Abril a segunda fase da greve geral interpolada sem chegarem a acordo quanto às reivindicações salariais e prometeram mobilizar-se para a terceira fase, que estava prevista para o período entre 3 e 14 de Junho.
