Cabo Verde quer aumentar subsídios de doentes em Portugal

O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social de Cabo Verde anunciou hoje, em Lisboa, que o governo pretende aumentar o subsídio aos doentes transferidos para tratamentos em Portugal, dada a realidade económica portuguesa, nomeadamente os custos com habitação.

Fernando Elísio Freire falava aos jornalistas à margem da cerimónia de transferência da gestão do Centro de Apoio aos Doentes Cabo-verdianos que são transferidos para Portugal por não encontrarem soluções clínicas no seu país.

Este centro, localizado no concelho de Loures, foi recentemente remodelado e tem capacidade para 42 pessoas, devendo recomeçar a alojar doentes dentro de dois ou três meses.

Os pouco mais de quatro dezenas de doentes que encontrarão alojamento neste espaço são uma minoria comparada com os cerca de 1.500 doentes que se encontram em Portugal a fazer tratamentos ao abrigo do acordo de cooperação entre os dois países.

A transferência destes doentes custa, em média, cerca de 9,06 milhões de euros ao Estado cabo-verdiano, devido, nomeadamente, aos subsídios que são pagos a estes cidadãos.

É precisamente o valor destes subsídios que Fernando Elísio Freire disse que o Governo quer aumentar e ajustá-lo à “realidade económica e social”, tendo em conta, nomeadamente, que “o preço da habitação em Portugal está como está”.

“O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) vai ver se há condições ou não para ver se podemos fazer uma revisão do valor do subsídio que está a ser atribuído, tanto ao doente sozinho como o que está a ser acompanhado, e tanto ao pensionista que está sozinho, como ao que está acompanhado”, disse.

E prosseguiu: “Estamos a trabalhar nesse sentido, mas a decisão final será sempre uma decisão que tenha em conta a sustentabilidade da segurança social e a capacidade do sistema absorver esse aumento”.

O ministro acrescentou que a vontade do executivo cabo-verdiano é que se faça “uma revisão deste valor”.

“Creio que, neste momento, tendo em conta a gestão rigorosa dos ativos que o INPS está a fazer, toda a gestão que está a fazer de todos os fundos, há condições que podem nos levar a concluir que há condições para se fazer esse ajustamento, mas é matéria que a comissão executiva [do Instituto] no devido tempo se pronunciará”, insistiu.

Fernando Elísio Freire disse que a passagem da gestão deste centro para a Embaixada de Cabo Verde em Portugal deverá dinamizá-lo, particularmente através da cooperação com outras organizações e instituições.

Sobre o processo da transferência dos doentes, e sobretudo em relação ao seu regresso a Cabo Verde, o ministro assegurou que se trata de uma questão médica e não administrativa.

Ainda assim, reconheceu que há doentes que, já com indicação para regressar, não o fazem e que, nesses casos, termina o apoio do Estado cabo-verdiano.

“A transferência dos doentes é um ato médico, assim como é um ato médico o regresso da pessoa quando o médico diz que a pessoa pode regressar a Cabo Verde”, disse, acrescentando que “a grande parte” dos doentes regressa.