BNA mantém imposição de reserva de fundos próprios à banca comercial para mitigar acumulações de riscos sistémicos
O Banco Nacional de Angola (BNA) manteve a obrigatoriedade de cumprimento de reserva de capital adicional para os bancos considerados de Importância Sistémica Doméstica (Domestic Sistémicos Important Banks, DSIBs, na sigla inglesa), para mitigar os efeitos da acumulação de riscos sistémicos.
Trata-se de uma reserva constituída por fundos próprios principais de nível 1 até 4% do montante total das posições em risco, tendo em conta os critérios de identificação.
Segundo uma nota do banco central, disponível no seu site oficial, foram identificadas nove instituições bancárias elegíveis para a aplicação, são elas: o Banco Angolano de Investimentos (BAI), o Banco de Fomento Angola (BFA), Standard Bank Angola (SBA), Banco BIC, Banco de Poupança e Crédito (BPC), Millennium Atlântico (BMA), Banco Económico (BE), Banco Keve e o Banco de Comércio e Indústria (BCI).
Os nove bancos vão este mês de Janeiro manter a obrigatoriedade legal de cada um deles depositar um determinado percentual em reserva obrigatória, conforme definido pelo regulador.
O BAI e o BFA são obrigados a manter uma reserva obrigatória de 2% junto do banco central.
Standard Bank Angola (SBA), Banco BIC, BPC e BMA estão obrigados a reter 1,5%, ao passo que os restantes, designadamente o Banco Económico, Keve e BCI, ficam submetidos a uma retenção como Reserva Obrigatório de 1%.
Os bancos sistémicos são instituições financeiras que, devido ao seu tamanho, podem colocar em risco a economia nacional em caso falha. A sua importância é tal que a falência de um deles representa um perigo para o sistema financeiro.
Por essa razão, o regulador (BNA) definiu, sob forma de lei, a retenção de um cativo designado por ‘Reserva Obrigatória’ para salvaguardar quaisquer falhas e/ou colapsos.
Reservas obrigatórias, por seu turno, são uma percentagem dos depósitos de bancos comerciais que deve ser depositada no banco central, de acordo com a taxa definida por este.