BNA demarca-se de práticas ilícitas e esclarece que os agentes subornados pela consultora BCG “agiram por iniciativa própria e de forma isolada”
O Banco Nacional de Angola (BNA) demarcou-se, nesta sexta-feira, 30, do acto de suborno envolvendo dirigentes angolanos e funcionários do escritório da consultora Boston Consulting Group (BCG) em Lisboa (Portugal), revelado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos de América (DoJ, na sigla inglesa).
Entre 2011 e 2017, a BCG ganhou em Angola 11 contratos, graças a milhões de dólares norte-americanos pagos a ligadas ao governo angolano, que facilitaram as adjudicações através de programas/projectos desenvolvidos junto do BNA e do Ministério da Economia.
Em nota de imprensa, citada pelo Jornal de Angola, o banco central esclareceu que não esteve envolvido em quaisquer actividades ilícitas relacionadas com os contratos celebrados com a referida empresa de consultoria, referindo que “os envolvidos agiram por iniciativa própria e de forma isolada”.
“Não há quaisquer indícios de que o Banco Nacional de Angola tenha actuado de forma imprópria ou esteja envolvido nas acções mencionadas”, afirmou um porta-voz do BNA, citado pelo diário angolano.
As informações resultam de uma investigação levada a cabo pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ), com a posterior colaboração da Boston Consulting Group.
As revelações tornadas públicas nesta nesta quinta-feira, 29, indicam que, entre 2011 e 2017, agentes e funcionários da BCG efectuaram pagamentos de comissões a um representante local angolano com o objectivo de garantir contratos com órgãos do governo, nomeadamente o Ministério da Economia (MINEC) e o Banco Nacional de Angola.
Em defesa da sua honra e sem revelar o nome dos envolvidos, o BNA ressalta que a referida investigação se concentrou nas acções da BCG e dos seus agentes em Portugal, que tiraram partido das suas relações próximas com funcionários do governo angolano para assegurar contratos.
“Esses agentes, conforme o relatório, agiram de forma isolada e sem o conhecimento das instituições envolvidas”, declarou o banco central angolano, sublinhando que que todos os contratos firmados com a BCG seguiram os procedimentos rigorosos de conformidade exigidos pela instituição, e que não houve nenhuma comunicação ou prática que violasse as normas legais e éticas estabelecidas pelo organismo.
“Este episódio reforça a importância de mantermos elevados padrões de conformidade e transparência. Continuaremos a trabalhar para assegurar que todas as nossas operações estejam em total alinhamento com os princípios legais e éticos”, lê-se na referida nota.
Na mesma nota, o BNA mostra-se disponível para colaborar com as autoridades competentes e reafirma a sua postura de transparência e compromisso com a legalidade em todas as suas actividades.
Devolução de lucros
A BCG foi obrigada, pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América a devolver cerca de 14,4 milhões USD de lucro, após admitir o pagamento de subornos.
Segundo a investigação, o suborno era feito através do envio de dinheiro para contas offshore controladas por ‘homens fortes’ ligados aos responsáveis políticos angolanos.
O facto de ter tomado a iniciativa de denunciar o caso, seguido de um acordo com as autoridades norte-americanos, fez com que a Justiça dos EUA não accionasse o ‘Foreign Corrupt Practices Act’ (Lei dos EUA sobre Práticas de Corrupção no Exterior), que daria lugar a um processo no qual a BCG seria arrolada e julgada por conduta ilícita nos contratos com Angola.
