Banco Nacional de Angola lança alerta sobre os altos riscos de exposição do sector bancário angolano ao branqueamento de capitais
O Banco Nacional de Angola (BNA) revelou que existe, no sector bancário nacional, um “risco alto” de práticas do crime de branqueamento de capitais e “médio” para os crimes de financiamento do terrorismo. A informação surge na sequência da avaliação efectuada ao sistema de prevenção de crimes no sector bancário nacional.
Realizada no âmbito da implementação do sistema de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, a referida avaliação evidenciou ainda que o risco observado resulta da existência de ameaças e vulnerabilidades igualmente de nível elevado no que respeita ao branqueamento de capitais.
Numa nota, divulgada no seu site, o BNA detalha que estas avaliações concluíram que o risco existe ainda para o crime de financiamento do terrorismo para os bancos comerciais, embora de nível médio, resultante de um nível de ameaças e vulnerabilidades igualmente mediano.
Quanto às instituições do sector financeiro não bancário, o nível de risco é baixo para os prestadores de serviços de pagamento (móveis), ao passo que os prestadores de serviços de remessas apresentam um nível de risco médio, com tendência para alto, fruto da ponderação de ameaças média-alta e vulnerabilidade média-alta igualmente.
Em relação ao risco de branqueamento de capitais, as instituições financeiras bancárias apresentam nível de risco alto (ameaças alto e vulnerabilidades altas). As instituições financeiras não bancárias, com nível de ameaças alto e vulnerabilidades altas, apresentam um nível de risco médio-alto.
De acordo com a nota do órgão regulador, com estes riscos identificados, tanto de financiamento do terrorismo como o de branqueamento de capitais, as instituições financeiras sob sua supervisão devem agora definir e implementar as medidas necessárias à sua mitigação.
Estas medidas, aconselha o BNA, devem incluir o “aumento das acções de consciencialização dos colaboradores sobre as tipologias e indicadores de suspeição relacionados com o branqueamento de capitais” e “providenciar actualizações regulares para o órgão de gestão sobre a exposição da instituição financeira ao risco de branqueamento de capitais”.
Estes devem ainda instituir políticas, procedimentos e processos internos claros para facilitar a identificação e disseminação de informações à Unidade de Informação Financeira (UIF), de eventuais actividades relacionadas com o branqueamento de capitais.
Os bancos comerciais e as instituições financeiras não bancárias estão ainda pressionadas para robustecer as suas ferramentas de prevenção de forma a dar mais eficácia à monotorização de clientes e as transacções realizadas.
“As instituições financeiras estão ainda obrigadas, igualmente, a realizar, internamente, avaliações de risco para que tenham conhecimento do risco a que estão expostas”, recomenda o BNA.
Participaram da sessão de apresentação do resultado da avaliação de risco sectorial representantes de autoridades com responsabilidades de supervisão e fiscalização, da Unidade de Informação Financeira (UIF), tribunais, Procuradoria-Geral da República (PGR), órgãos de investigação criminal e instituições financeiras.
