Banco Mundial vai financiar com 400 milhões USD programa do executivo sobre desenvolvimento humano e bem-estar social
O Banco Mundial (BM) vai financiar, com 400 milhões de dólares norte-americanos, o projecto de reforço do sistema de protecção social para o capital humano e resiliência, no âmbito da materialização do programa do executivo sobre o desenvolvimento humano e bem-estar social.
A medida vem expressa no Despacho Presidencial n.º 286/24, de 9 de Dezembro, através do qual o Presidente da República autoriza o Ministério das Finanças a celebrar, junto do BM, um acordo de financiamento para a cobertura do referido projecto de promoção do capital humano.
“Considerando os esforços do executivo na manutenção da estabilidade macro-económica e no desenvolvimento de um Sistema Nacional de Protecção Social robusto, houve a necessidade de impulsionar o crescimento económico sustentável e inclusivo, promovendo a inclusão social e financeira, de modo a garantir a prestação eficaz de serviços públicos essenciais, com o apoio do Banco Mundial”, lê-se no despacho.
À ministra das Finanças foi delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para negociar e assinar o referido acordo de financiamento e toda a documentação relacionada com o mesmo, em nome e representação da República de Angola.