Banco Mundial desembolsa última tranche do empréstimo a Angola no valor de 500 milhões USD
Com vista a restaurar a sustentabilidade externa e fiscal para uma diversificação económica acentuada, o Ministério das Finanças (MinFin) e o Banco Mundial (BM) assinaram, nesta terça-feira, 10, o acordo para o desembolso da terceira e última tranche do financiamento destinado ao apoio às reformas em curso, no país no valor de 500 milhões USD.
O aludido montante desembolsado pelo BM à economia angolana é o terceiro de dois actos de assinaturas, sendo que o primeiro financiamento foi assinado no ano de 2019, com um montante de 500 milhões USD, e o segundo em 2021 com 700 milhões, perfazendo assim um total de 1,7 mil milhões de dólares norte-americanos, a ser pago em 20 anos, a uma taxa de juro de 1,5%.
De acordo com a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, o referido empréstimo é resultado da celebração de um contrato de Operação de Política de Desenvolvimento (Development Policy Operation – DPO, em inglês) com o BM, dentro do programa de reformas económicas de restauração da sustentabilidade externa e fiscal, bem como do desejo de se lançar um apoio directo à diversificação económica sustentável gerida pelo sector privado.
Quanto aos destinos dos referidos montantes, a titular da pasta das Finanças adiantou que os valores das duas primeiras tranches foram aplicados em projectos ligados ao sector da energia e águas.
“Na área da energia, o executivo colocou o sector eléctrico no caminho de níveis tarifários de recuperação de custos, aprovando requisitos de receita anual para geração, transmissão e distribuição de energia para o período 2022 – 2023, por via do programa de Integração da Resiliência Climática nos Sistemas de Produção Agrícola e Pastoril (IRCEA) […]”, pontualizou.
A ministra das Finanças salientou que o financiamento permitiu dotar de maior transparência numa série de procedimentos ligados à máquina pública.
“Com a implementação desta operação, o Banco Mundial apoiou-nos em várias frentes, para a nossa ambição de prestar um melhor serviço no domínio das finanças públicas e não só, sendo que promovemos uma maior transparência da política fiscal agregada e de eficiência das despesas públicas, particularmente das despesas sociais, publicando um quadro fiscal de médio prazo no website do Ministério das Finanças, bem como passamos a incluir em relatórios de balanço trimestral de execução do OGE [Orçamento Geral do Estado] uma secção dedicado ao acompanhamento das despesas sociais […]”, frisou.
*Texto Martinho/LAC
