Angola vai assinar pela primeira vez um acordo de facilitação de investimento sustentável com a União Europeia
A União Europeia e o governo angolano vão assinar um acordo de facilitação de investimento sustentável, o primeiro que as partes se propõem a estabelecer nessa área, através da assistência técnica, disse à Lusa, nesta terça-feira,14, fonte da organização europeia.
A informação foi avançada pela chefe adjunta de Cooperação da Delegação da União Europeia no país, Isabel Emerson, à margem de um seminário sobre modelos de parcerias público-privadas (PPP) para desenvolver projectos de plataformas logísticas no contexto do corredor do Lobito.
Segundo Isabel Emerson, este é o primeiro acordo “muito importante” que a organização assina e “tem tido muito interesse dos seus Estados-membros”.
Isabel Emerson acrescentou ainda que já foram realizadas duas rondas negociais com o executivo angolano, havendo a perspectiva de uma terceira em breve, antes da assinatura do referido acordo.
O acordo será assinado na perspectiva de se facilitar o investimento, com a digitalização e disponibilização de informação aos investidores, nomeadamente o acesso mais facilitado quanto a regras, procedimentos e legislação angolana, em várias línguas, bem como facilidade no intercâmbio com as entidades e autoridades angolanas.
A chefe adjunta de Cooperação da União Europeia em Angola assinalou também que, da parte do governo angolano, há também um grande interesse nessa cooperação, pelo que, reforçou, a assinatura desse acordo será o reconhecimento “de que Angola está a abrir as portas a facilitar o investimento”.
A União Europeia irá apoiar todo este processo, do ponto de vista mais formal, com a interacção entre os diversos actores, e a nível local, apoio de assistência técnica e capacitação de pessoal, como já ocorre com a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX).
“O que o acordo também traz é um elemento de reuniões regulares entre o sector privado e o governo e de áreas de apoio ao comércio”, destacou.
Em relação ao sector logístico, Isabel Emerson referiu que foi realizado um fórum empresarial, em Bruxelas, Bélgica, em que um dos temas abordados foi este, com o objectivo de captar investidores europeus para este sector.
“Já temos aqui um dos Estados-membros, a Holanda [Países Baixos], que assinou este acordo a nível da província de Benguela, no corredor do município do Lobito, mas o nosso objectivo é realmente atrair mais investimento, mais interesse, e há um enorme potencial”, sublinhou.
Um segundo fórum empresarial poderá ter lugar na província de Benguela, litoral sul do país, tendo em conta a importância do sector logístico, indicou Isabel Emerson.
“Pensamos que jogará um papel importante na promoção do agro-negócio, na produção industrial, nas trocas comerciais na região, mas também connosco a nível da União Europeia”, destacou.
*Com a LUSA
