Angola registou seis mil casos de violência contra crianças só no I trimestre de 2023. Fuga à paternidade lidera quadro estatístico
Um total de seis mil e 628 casos de violência contra a criança foram registados no país, só no primeiro trimestre do ano em curso, revelou, na quinta-feira, 13, a secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Alcina Kindanda.
A responsável, que falava na cerimónia de abertura da consulta pública sobre quatro documentos referentes ao Fortalecimento da Protecção da Criança, em Benguela, descreveu que, dos casos registados, destaca-se a fuga à paternidade, com 2.303 ocorrências, e violência física e psicológica, com 1.882.
Os referidos documentos trazem fundamentos para que se dê início ao Plano Nacional de Acção para Contenção e Ressocialização da Criança em Situação de Risco; Plano Nacional de Acção para a Prevenção e Combate à Violência Sexual contra a Criança; Propostas de decretos presidenciais que institucionalizam a autoridade central para a adopção internacional; e a Proposta de decreto que institucionaliza o Parlamento Infantil.
Na visão da governante, o presente desafio requer maior competência e responsabilidade dos quadros do Instituto Nacional da Criança (INAC), Acção Social, Saúde, Educação, Polícia Nacional, Justiça e outras instituições públicas e privadas que intervêm no sistema integral de protecção da criança.
De acordo com a secretária de Estado, o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), por intermédio do INAC e em articulação com os governos provinciais, está a levar a cabo um conjunto de acções de capacitação sobre o reforço do sistema de protecção da criança, que têm como objectivo reforçar o conhecimento e o papel das instituições que intervêm neste sistema, evitando duplicidade e, sobretudo, ausência de respostas aos casos concretos e pontuais que colocam em risco o bem-estar do grupo-alvo.
