Angola quer alavancar o investimento estrangeiro das indústrias extractivas em 2022

A formalização da candidatura de Angola a membro da Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas (EITI, na sigla em inglês) está agendada para Março de 2022, com vista a alavancar o investimento estrangeiro no país.

A informação foi avançada pelo secretário de Estado para o Petróleo e Gás, José Alexandre Barroso, que representou, na referida conferência, o titilar da pasta dos Petróleos, Diamantino Azevedo. O responsável explicou que, neste momento, continua o cumprimento do programa de trabalho para completar os requisitos da candidatura.

“Após a submissão da documentação, haverá uma reunião com a organização para apresentação dos resultados de avaliação do processo, em Junho de 2022”, esclareceu o secretário de Estado.

José Barroso defende que “é importante que Angola adira a esta Iniciativa, porque tem adoptado uma política muito ligada à transparência e o país precisa de atrair investimento estrangeiro para o seu desenvolvimento”.

De acordo ainda com o governante, o país tem, agora, agendados dois marcos de acções, sendo o primeiro, em Fevereiro de 2022, para a conclusão da implementação do plano de actividade para a sua candidatura como País Implementador da EITI, e, o segundo, em Março de 2022, para a formalização da candidatura.

Por sua vez, o director executivo da EITI, Mark Robison (co-participante na conferência de imprensa), avançou que existe uma “grande expectativa” em relação à adesão de Angola, por a EITI buscar o fortalecimento da governança pública e corporativa, promover a compreensão da gestão de recursos naturais e fornecer os dados para maior transparência e responsabilização no sector da indústria extractiva”.

O secretário de Estado do Petróleo e Gás e uma delegação da EITI reuniram-se na quinta-feira, 18, para abordarem aspectos relacionados com o processo de adesão de Angola àquela organização das indústrias extractivas.

A EITI é um padrão global com 56 países implementados, 27 dos quais são africanos, e recebe uma quota anual de dez mil dólares norte-americanos. Foi lançado pela primeira vez em 2003, para promover uma gestão aberta e responsável dos recursos naturais.

A organização procura fortalecer os sistemas governamentais e empresariais, apoiar o debate público, aumentar a confiança, cuja norma exige a divulgação de informações ao longo da cadeia de valor da indústria extractiva, a partir do ponto de extracção, até às receitas dos governos e benefício público.