Angola pretende reduzir o índice de pobreza e fome em 27% até 2030

A ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, afirmou, em Luanda, que é objectivo do Estado angolano “reduzir progressivamente o índice de pobreza e fome, e atingir uma percentagem de pobreza multidimensional inferior ou igual a 27% até o ano 2030”.

A informação foi avançada durante a apresentação do primeiro Relatório Nacional Voluntário, sobre o estado de implementação da Agenda 2030 e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Segundo o relatório apresentado pela ministra, o índice de pobreza em Angola é muito elevado, uma situação que tende a agravar-se devido aos efeitos negativos da pandemia da COVID -19.

O relatório de 2020 do Ministério da Economia e Planeamento angolano reconhece que “a incidência da pobreza a nível nacional é estimada em 54%”, sendo que “mais de cinco em cada dez pessoas em Angola são multidimensionalmente pobres”.

A ministra de Estado para Área Social acrescentou ainda que a cobertura da protecção social é “limitada”, correspondendo a cerca de 7% da população de mais de 31 milhões.

“É limitada a cobertura da protecção social obrigatória, o que está relacionado com a ampla extensão da economia informal”, admitiu Carolina Cerqueira, salientando que cerca de oito em dez pessoas empregadas em Angola têm um emprego informal.

Entretanto, para alterar este quadro, descreve o relatório, o governo implementa programas e políticas assertivas, e, em particular, no âmbito do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP), que, segundo a responsável, permitiu a integração de mais de 60 mil pessoas em actividades geradoras de rendas.

De acordo com o documento, o Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (PRODESI), permitiu financiar mais de 788 projectos produtivos durante o período de 2019 a 2021.

O relatório indica ainda que o Programa de Privatizações (PROPRIV), que visa reduzir a intervenção do Estado na Economia pela disposição em bolsa do capital dessas empresas, e do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), permitiu a construção de 811 escolas em todo o país, além de expandir a rede hospitalar, redes rodoviárias, canalização de água e electricidade nos 164 municípios do país.

Por sua vez, com o apoio dos Parceiros da Cooperação para o Desenvolvimento em particular a União Europeia e o Banco Mundial, estão a ser implementados programas e projectos para a Protecção Social e Transferências Monetárias (Kwenda e Valor Criança), com uma cobertura de um milhão e 600 mil famílias.

Bernardo Pires

Bernardo Pires

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