Angola não consegue melhorar mecanismo de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e volta a cair na ‘lista cinzenta’ do GAFI
O Grupo de Acção Financeira (GAFI), uma organização que luta contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo no mundo, anunciou, nesta sexta-feira, 25, a inclusão de Angola na sua ‘lista cinzenta’, na qual figuram países com uma monitorização reforçada pela entidade e consequências no acesso a divisas e transacções financeiras.
O anúncio foi feito pela presidente do GAFI, Elisa de Anda Madrazo, no final de uma reunião plenária durante a qual sublinhou que “o processo de inclusão na lista [cinzenta] não é uma medida punitiva”.
“Pelo contrário, trata-se de orientar os países na via da melhoria. Todos estes países trabalharam activamente com os respectivos organismos regionais e com o GAFI para desenvolver um plano de acção”, acrescentou.
Além de Angola, foram integrados na referida ‘lista cinzenta’ a Costa do Marfim, Argélia e o Líbano.
Esta foi a primeira reunião plenária do grupo, sob a presidência de Anda Madrazo, e nela participaram representantes de mais de 200 membros da rede mundial e de organizações observadoras, incluindo o Fundo Monetário Internacional (FMI), as Nações Unidas (ONU), o Banco Mundial (BM), a Interpol e o Grupo Egmont de Unidades de Informação Financeira.
O GAFI explica no seu portal electrónico que quando coloca uma jurisdição sob monitorização reforçada significa que o país se comprometeu a resolver rapidamente as deficiências estratégicas identificadas dentro dos prazos acordados e que está sujeito a uma monitorização reforçada.
A ‘lista cinzenta’ é composta por países que apresentam deficiências estratégicas no seu regime de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. Estes países, embora cooperem com o organismo para melhorar os seus sistemas, são sujeitos a maior vigilância por parte da comunidade financeira internacional.
O impacto para Angola de estar na ‘lista cinzenta’ pode ser significativo. Além do escrutínio internacional, o país pode enfrentar maiores dificuldades em atrair investidores estrangeiros, num momento em que o governo tem procurado revitalizar a economia, diversificar as suas fontes de receita e reduzir a dependência do petróleo.
O acesso ao financiamento internacional, em especial de organismos multi-laterais e mercados financeiros globais, pode também ser condicionado, com exigências adicionais de devida diligência por parte de parceiros internacionais.
Esta inclusão na ‘lista cinzenta’ impõe a Angola a necessidade de adoptar rapidamente reformas para colmatar as falhas identificadas, sob pena de ver agravadas as suas dificuldades no cenário internacional.
O GAFI é uma entidade que elabora políticas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo e da proliferação das armas de destruição em massa, com o objectivo de efectivar reformas legislativas e regulatórias nessas áreas.
Para cumprir os seus objectivos, o GAFI publicou 40 recomendações e, periodicamente, avalia os países membros para verificar a implementação das medidas sugeridas.