Angola é o único país lusófono considerado “não livre” pelo relatório da Freedom House
Angola continua a ser o único país africano de língua portuguesa a integrar o grupo dos ‘Países não livres’ constantes do relatório ‘Liberdade no Mundo 2025’, divulgado, nesta quinta-feira, 27, pela Freedom House.
Os analistas da organização norte-americana referem no documento que “o governo [angolano] tomou medidas para reprimir a corrupção endémica e aliviou as restrições à imprensa e à sociedade civil, porém, persistem graves desafios em matéria de governação e direitos humanos”.
Explicam ainda que Angola está a ser governada pelo mesmo partido desde a independência e que as autoridades têm reprimido sistematicamente a dissidência política desde a eleição do Presidente João Lourenço, em 2017,
A organização, com sede em Washington D.C., capital dos EUA, atribui a Angola 28 pontos numa escala de 100, ou seja, o país é parte do grupo dos ‘Países não livres’.
Por outro lado, Moçambique é o país que mais pontos perdeu. O país é o que mais pontos perdeu em África entre os lusópfonos, de 44 para 41, muito embora se mantenha no grupo dos “Países parcialmente livres”.
“A permanência ininterrupta do partido no poder [Frelimo] permitiu-lhe estabelecer um controlo significativo das instituições estatais”, escreve a Freedom House, realçando que, “além de se debater com a corrupção, os jornalistas correm o risco de sofrer ataques violentos”.
A Guiné-Bissau, que também está no grupo dos ‘Países parcialmente livres’, perdeu dois pontos, de 43 para 41.
“O sistema político da Guiné-Bissau tem sido prejudicado nos últimos anos por divisões entre o Presidente e o Parlamento, mas, embora a organização afirme que as condições das liberdades civis tenham melhorado gradualmente, a polícia continua a perturbar as manifestações e a corrupção é um problema grave que tem sido exacerbado pelo crime organizado”, fundamentam os especialistas.
De acordo com o relatório, Cabo Verde, que tem 92 pontos em 100, é o melhor colocado, com “uma democracia estável e eleições competitivas”.
“As liberdades civis são geralmente protegidas, mas o acesso à justiça é prejudicado por um sistema judicial sobrecarregado e a criminalidade continua a ser uma preocupação”, escreve a Freedom House, que também mantém São Tomé e Príncipe no grupo dos ‘Países livres’, com 84 pontos.
“A pobreza e a corrupção enfraqueceram algumas instituições e contribuíram para a disfunção do sistema judicial no país [São Tomé e Príncipe]”, conclui a Freedom House.
No cômputo geral, o relatório “Liberdade no Mundo 2025” realça que em todas as regiões do mundo foram observados declínios dramáticos nas liberdades.
A Freedom House é uma organização sem fins lucrativos, com sede em Washington, D.C., com cinco escritórios de trabalho em aproximadamente uma dúzia de países. Foi fundada em 1941.
O trabalho da Freedom House inclui série de pesquisas, defesas e publicações para promover os direitos humanos, a democracia, o estado de direito e os meios de comunicação independentes.
