África do Sul. Partido de Zuma quer impedir 1.ª sessão do novo Parlamento
O novo partido do ex-Presidente sul-africano Jacob Zuma anunciou hoje que vai contestar judicialmente a realização da primeira sessão do Parlamento eleito nas eleições de 29 de Maio e que os seus deputados vão boicotar a sessão.
“O partido MK irá apresentar documentos ao Tribunal Constitucional para proibir a tomada de posse dos candidatos nomeados como deputados à Assembleia Nacional (Câmara Baixa) até que as nossas reclamações, que se baseiam em alegações de fraude e manipulação eleitoral, sejam devidamente tratadas pelos tribunais”, afirmou o partido de Zuma em comunicado.
A ausência dos membros do MK “impedirá que se atinja a composição de 350 membros necessária para constituir legalmente a Assembleia Nacional”, acrescentou a força política do ex-chefe de Estado, reiterando o pedido de repetição das eleições no país.
Numa declaração de resposta, o Parlamento adiantou que tomou nota “da carta do partido MK, informando a instituição da sua intenção de contestar a validade dos resultados eleitorais declarados pela Comissão Eleitoral Independente (IEC)” em 2 Junho.
O órgão legislativo informou ainda que cancelou as reservas de viagens e alojamento dos 58 deputados do partido de Zuma para assistirem à sessão parlamentar na Cidade do Cabo, considerada “inconstitucional” pelo partido da oposição.
No final de Maio, a África do Sul realizou as eleições mais disputadas desde o advento da democracia.
O Congresso Nacional Africano (ANC), no poder desde o fim do Apartheid, obteve apenas 40% dos votos, ficando abaixo da marca dos 50% pela primeira vez numa eleição nacional.
Sem maioria absoluta, o Presidente Cyril Ramaphosa, de 71 anos, apelou à formação de um Governo de unidade nacional, reunindo o ANC e grande parte da oposição, da extrema-direita à extrema-esquerda.
O ANC tem agora apenas 159 lugares no Parlamento, em comparação com os 230 no parlamento cessante.
O principal partido da oposição, Aliança Democrática, obteve 87 lugares com base num programa liberal, enquanto o partido do antigo presidente Jacob Zuma tornou-se a terceira maior força do país, com 58 lugares.