África do Sul. Jacob Zuma é declarado inelegível e excluído de eleições legislativas

A Corte Constitucional da África do Sul, o principal órgão judicial do país, declarou nesta segunda-feira, 20, o ex-Presidente Jacob Zuma inelegível devido a uma condenação à prisão de 2021. O ex-chefe de Estado também foi excluído das eleições legislativas que serão realizadas daqui a nove dias. O ex-Presidente pode recorrer da decisão no mesmo tribunal.

“Zuma foi declarado culpado por uma infração e condenado a uma pena de prisão de mais de 12 meses”, afirmou a juíza Leona Theron ao ler a decisão. “Portanto, ele não pode ser membro da Assembleia Nacional nem disputar as eleições”, acrescentou.

A decisão colocou fim aos planos do ex-Presidente de participar do pleito de 29 Maio para tentar uma cadeira de parlamentar pelo partido recentemente criado, o MK (Umkhonto we Sizwe, “Lança da Nação”, em zulu). Zuma, de 82 anos, foi condenado pelo mesmo tribunal a 15 meses de prisão por desacato depois que se negou, reiteradamente, a comparecer a uma comissão de inquérito sobre a corrupção estatal durante seus nove anos na presidência (2009-2018).

Durante as dez horas de audiências no início de Maio, o advogado de Zuma, Dali Mpofu, tentou argumentar que o ex-Presidente não poderia ser considerado inelegível porque a sua pena de prisão foi reduzida. Detido em julho de 2021, o político passou pouco mais de dois meses na prisão: primeiro ele obteve a liberdade condicional por motivos de saúde e depois uma redução da pena.

A Corte Constitucional, no entanto, determinou que apenas a duração da pena imposta é relevante, não o período de pena cumprido.

Zuma monopolizou campanha eleitoral
A saga judicial em torno da participação de Zuma nas eleições monopolizou o debate em vésperas do pleito, que promete ser o mais disputado nos últimos 30 anos na África do Sul. Mais de 27,5 milhões de sul-africanos estão registados para comparecer às urnas em 29 de Maio e escolher seus deputados, que, por sua vez, definirão o próximo Presidente da República.

O ex-partido de Zuma, o Congresso Nacional Africano (ANC, sigla em inglês), no poder desde o fim do Apartheid, corre o risco de perder, pela primeira vez, a maioria absoluta no Parlamento e ser obrigado a formar um governo de coligação. As pesquisas atribuem 8% das intenções de voto ao MK que, segundo especialistas, seduz os eleitores decepcionados com a política tradicional, em um contexto de desemprego endêmico e depois de vários escândalos de corrupção envolvendo altos dirigentes.

O ANC acumula cerca de 40% das intenções de voto e a maior coligação da oposição, a Aliança Democrática, contabiliza pouco mais de 20%.

Zuma ausente da Corte
O ex-presidente sul-africano não foi até a Corte Constitucional, sendo representado pelo secretário-geral do MK, Sihle Ngubane. Segundo ele, apesar da decisão da corte, Zuma continua na presidência do partido. Sua foto inclusive aparecerá nas cédulas durante as eleições.

Em comunicado, o MK também afirmou que “não se surpreende” com a decisão judicial, que classificou de “tendenciosa e contraditória”. De acordo com a nota, Zuma fará uma declaração pública nos próximos dias.

A prisão do ex-líder sul-africano, em julho de 2021, teve uma imensa repercussão e foi seguida de um clima sócio-econômico moroso. Na época, o país também foi palco de uma onda de violência sem precedentes desde o fim do Apartheid, deixando mais de 350 mortos.

O MK havia prometido instaurar a “anarquia” caso dos tribunais atrapalhassem os planos de Zuma. No entanto, o atual presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, afirmou que não estar preocupado com possíveis distúrbios durante a votação, garantindo que as forças de segurança do país estão prontas a enfrentar “qualquer ameaça”.

Texto RFI