Adão de Almeida: “Precisamos de ter uma estratégia útil e efectiva na ocupação do nosso território”
O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, defendeu, no Kuando-Kubango, a necessidade de se ter “uma estratégia útil e efectiva na ocupação do território angolano”.
Adão de Almeida falava durante o acto de abertura do processo de auscultação pública da nova divisão político-administrativa de Angola, realizada esta terça-feira, 17, naquela parcela do território nacional, tendo garantido não ser, por acaso, o facto de algumas das províncias marcadas para a divisão serem fronteiriças.
“Nós precisamos de, cada vez mais, ter uma estratégia útil e efectiva na ocupação do nosso território, com as autoridades públicas próximas a estes territórios, para que a nossa relação fronteiriça com os outros Estados se faça sempre com a preservação da integridade territorial”, assinalou.
Adão de Almeida defendeu que a unidade nacional e a integridade territorial devem estar acima de qualquer interesse, mesmo que seja para melhorar a acção governativa.
O ministro de Estado referiu ainda que Angola é “um país único e indivisível de Cabinda ao Cunene, desde 1975, e [que] qualquer projecto que visa melhorar a acção governativa não pode, nunca, pôr em causa a unidade nacional e a integridade territorial”, uma vez que, em seu entender, a preservação efectiva destes itens deve ser a bússola que deve nortear a acção do executivo.
A nova divisão político-administrativa prevista, segundo Adão de Almeida, trará grande impacto na vida do cidadão destas províncias, uma vez que vai melhorar a prestação dos serviços públicos, combatendo as assimetrias, gerando, consequentemente, o desenvolvimento equilibrado do território nacional.
Entretanto, analistas ouvidos pela rádio Ecleesia, em Malange, defenderam não ser prioridade a divisão das províncias, uma vez que o país ainda não realizou as eleições autárquicas, de modo a dar possibilidade aos autarcas para decidir quem realmente está em condições de dirigir dentro a sua comunidade.
“Se as 18 províncias ainda não alcançaram o desenvolvimento como tal, qual é a necessidade que o executivo liderado por João Lourenço tem em criar cinco novas províncias?”, questionou Ismael Silva.
O académico encara a decisão de o executivo dividir o país como a de “um pai que tem 18 filhos, mas que se sente incapaz de os sustentar ou de criar condições básicas, como o acesso à educação, água, energia, alimento, bom preço e às vias de acesso para a circulação, mas aparece em público a dizer que tudo o que quer é aumentar mais 5 filhos. Ismael Silva deixou uma pergunta aos cidadãos: “Este pai está mesmo bem?”.
A Comissão Multissectorial para a Alteração da Divisão Político-Administrativa foi criada por Despacho Presidencial n.º 104/21, de 8 de Julho. Actualmente, Angola tem no seu mapa 18 províncias, que se encontram divididas em 164 municípios, 44 distritos urbanos e 518 comunas.