Activistas saem à rua para marchar pela libertação de ‘presos políticos’ e acabam detidos após acção repressiva da Polícia Nacional

O objectivo era o de marcharem pela libertação do que rotulam de ‘presos políticos’, mas a acção repressiva da Polícia Nacional (PN)  tratou de frustrar os seus intentos e dezena e meia de activistas acabou detida, incluindo dois dos promotores da marcha — Laurinda Gouveia, uma das mulheres do ‘caso 15+duas’, e Adolfo Campos.

Sob alegação de que o protesto não merecera a autorização por parte do Governo Provincial de Luanda (GPL), um forte dispositivo policial cercou, no princípio da tarde deste sábado, 28, o Largo da Independência e o das Heroínas, em Luanda, e impediu que activistas pusessem em marcha os seus propósitos.

O artigo 47.º da Constituição da República de Angola (CRA), que versa sobre a matéria da liberdade de reunião e de manifestação, não determina que estas careçam de autorização, mas que tenham de ser comunicadas previamente à autoridade competente, nos termos e para os efeitos estabelecidos por lei.

O tema da marcha eram as prisões consideradas ilegais, em consequência das quais estão detidos e condenados activistas e outras sensibilidades, como Tanaice Neutro (condenado à pena de prisão suspensa de um ano e três meses, aguardando por um acórdão do Tribunal da Relação em face do recurso interposto pelo Ministério Público); Luther Campos ‘King’, que viu o seu julgamento adiado na última sexta-feira; o pastor José Kalupeteka, condenado a 28 anos de cadeia, na sequência do ‘Massacre do Monte Sumi’; e o líder do auto-denominado Movimento do Protetorado Lunda Tchokwe, José Domingos Mateus ‘Zecamutchima’.

À semelhança de outras vezes em que foram alvos de maus-tratos por parte de efectivos da Polícia Nacional, neste sábado o voltou-se a aplicar um ‘método antigo de dissuasão’: deter os promotores da manifestação e levá-los para fora de Luanda. Foi o caso do activista Adolfo Campos e companheiros, que foram levados para a vila de Calomboloca, no município de Ícolo e Bengo, a 80 quilómetros de Luanda.

Um outro grupo de activistas, encabeçado por Laurinda Gouveia, foi levado e deixado na província do Bengo, a 60 quilómetros de Luanda.

Além dos activistas detidos, os efectivos da Polícia Nacional chegaram a impedir que cidadãos permanecessem nas proximidades dos dois largos onde decorriam as acções de impedimento da marcha.

Segundo a DW África, que esteve a acompanhar toda a acção que culminou com a repressão da marcha, nem os jornalistas escaparam à ‘ordem’ de se manterem afastados do local onde era suposto estarem a cobrir o evento.

*Com DW África