Banco Mundial aprova pacote de 1,1 mil milhão USD para reformas em Angola
O Banco Mundial (BM) aprovou um pacote de financiamentos no valor total de 1,1 mil milhão de dólares norte-americanos (cerca de 928 mil milhões de kwanzas no câmbio actual) para apoiar reformas económicas previstas em Angola e também troca de dívida por desenvolvimento.
A operação do BM inclui um ‘Empréstimo de Política de Desenvolvimento’, no valor de 750 milhões de dólares norte-americanos, e uma ‘Garantia Baseada em Políticas’, de 240 milhões de dólares norte-americanos, complementada por uma garantia de segunda perda da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA).
Estas garantias vão permitir ainda mobilizar um empréstimo comercial adicional de 400 milhões de dólares norte-americanos, elevando o valor total do pacote financeiro para aproximadamente 1,1 mil milhões de dólares.
De acordo com a instituição, os instrumentos financeiros visam apoiar a agenda de reformas estruturais do país, melhorar a gestão das finanças públicas, reforçar a transparência e promover a criação de emprego liderada pelo sector privado.
Parte do financiamento vai ser utilizado numa operação de troca de dívida por desenvolvimento, mecanismo que prevê o pré-pagamento de dívida comercial onerosa com recursos obtidos através de um empréstimo comercial garantido em condições mais competitivas, reduzindo assim os custos do serviço da dívida.
O BM destaca igualmente que a operação deve apoiar o desenvolvimento do Corredor do Lobito, projecto estratégico de infra-estruturas que liga a Zâmbia e a República Democrática do Congo ao Porto do Lobito, para mobilizar investimento directo estrangeiro, gerar emprego e reforçar a integração regional.
Ainda segundo o BM, parte das poupanças fiscais resultantes desta operação vai ser direccionada para a expansão do acesso à educação e para investimentos em capital humano.
O grupo BM é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para Angola, com uma carteira total próxima de cinco mil milhões de dólares norte-americanos, através do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento, 265 milhões de dólares pela MIGA e cerca de 200 milhões de dólares mobilizados pela Corporação Financeira Internacional.
