Subsídio de desemprego começa a ser pago em 2027, garante INSS

O administrador do Instituto Nacional da Segurança Social (INSS), Samuel Mulaza, revelou, nesta quarta-feira, 29, em Luanda, que o subsídio de desemprego em Angola começa a ser implementado a partir de 2027, sendo que, neste momento, estão a ser realizados estudos de avaliação de impacto que apontam para a necessidade do aumento da taxa contributiva até 15%.

De acordo com o responsável, que veio a público clarificar as informações partilhadas nas redes sociais sobre o tema, actualmente a taxa contributiva global situa-se em cerca de 11%, sendo 3% suportados pelos trabalhadores e 8% pelos empregadores.

A proposta em análise, segundo o gestor, vai poder elevar essa contribuição para 5% e 10%, respectivamente, de modo a garantir a sustentabilidade do sistema.

Samuel Mulaza explicou que o novo mecanismo vai ser um instrumento de apoio aos trabalhadores em situação de desemprego involuntário (situação em que um trabalhador perde o emprego por motivos alheios à sua vontade), permitindo-lhes receber um subsídio temporário enquanto procuram reintegrar-se no mercado de trabalho.

“O objectivo é reduzir as vulnerabilidades sociais e aliviar o impacto económico do desemprego, particularmente entre jovens e chefes de família”, acrescentou.

O INSS reconhece, contudo, que a implementação do subsídio vai exigir maior formalização do emprego, dado que o sistema de segurança social em Angola depende quase exclusivamente das contribuições dos trabalhadores e empregadores, e não de receitas fiscais.

Segundo dados oficiais, o instituto movimentou em 2024 mais de um bilião de kwanzas em receitas contributivas, mas ainda enfrenta um elevado rácio de dependência entre contribuintes e pensionistas.

A introdução deste subsídio integra o Plano Estratégico do INSS para o período 2023-2027, que prevê o alargamento da cobertura da protecção social obrigatória a mais de dois milhões de trabalhadores.

Apesar do optimismo em torno da medida, especialistas consideram que o aumento da taxa contributiva pode gerar resistência entre empregadores e trabalhadores formais, caso não venha acompanhado de melhorias na eficiência da gestão do INSS e maior transparência na utilização dos fundos.

A implementação do subsídio de desemprego é, segundo Samuel Mulaza, “um passo necessário para tornar o sistema de protecção social mais justo e inclusivo”, mas a sua sustentabilidade dependerá do compromisso de todos os agentes económicos em contribuir para o reforço do regime formal de emprego.