Tribunal de Comarca de Luanda condena a três anos de prisão ‘Man Genas’ por difamar antigo ministro do Interior e altas patentes da Polícia Nacional
O Tribunal da Comarca de Luanda (TCL) condenou, nesta quarta-feira, 22, Gelson Manuel Quintas ‘Man Genas’, a uma pena de três anos e seis meses de prisão efectiva, por difamação contra o antigo ministro do Interior Eugénio César Laborinho e altas patentes da Polícia Nacional (PN).
O antigo ministro do Interior levou ‘Man Genas’ e a sua mulher, Clemência Vumbi, à barra do tribunal pelo facto de os arguidos terem recorrido às redes sociais e a diversos sites para disseminar informações que apontavam Eugénio Laborinho e o ex-director-geral adjunto do Serviço de Investigação Criminal (SIC) Fernando Receado como os “barões do narcotráfico” em Angola.
Man Genas foi condenado a uma pena de prisão efectiva de três anos e seis meses, enquanto a sua mulher foi condenada a três anos, mas com pena suspensa por dois.
Os arguidos foram ainda condenados a indemnizar o ofendido no valor de três milhões de kwanzas cada, mas ambos acabaram absolvidos no crime de associação criminosa.
A defesa interpôs recurso da decisão, que foi aceite pelo tribunal. No entanto, Eugénio Laborinho, o queixoso, fez-se representar por uma equipa de advogados assistentes.
Na queixa-crime, Eugénio Laborinho acusou Man Genas de ter compactuado com alguns elementos dos órgãos de defesa e segurança, incluindo pessoas ligada ao Ministério do Interior, para manchar a sua reputação.
O processo foi conduzido pelo juiz Inocêncio Mwata, enquanto o Ministério Público esteve representado pelo procurador Tomás Chingongo.
