João Lourenço concede indulto a Zenu dos Santos, Neth Nahara e aos ‘últimos’ quatro presos políticos no país
O Presidente da República decretou, em despacho presidencial, o perdão das penas aplicadas a José Filomeno ‘Zenu’ dos Santos, Neth Nahara e aos ‘últimos’ quatro presos políticos no país. João Lourenço justificou o acto como parte do “clima de harmonia, clemência, indulgência, concórdia e fraternidade que vai nortear a celebração” dos 50 anos de independência de Angola, em 2025.
A decisão, que já tinha sido antecipada na mensagem que dirigiu ao país no Dia de Natal, contempla o varão do antigo chefe de Estado angolano, José Filomeno de Sousa ‘Zenu’ dos Santos — ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, que tinha sido condenado com mais três arguidos por crimes de peculato, burla e tráfico de influências —, e a influenciadora digital Ana da Silva Miguel ‘Neth Nahara’, condenada a dois anos de prisão por ofensas ao Presidente da República, na rede social TikTok.
O indulto é também extensivo aos activistas Abrão Pedro dos Santos ‘Pensador’, Adolfo Miguel Campos André, Gilson da Silva Moreira ‘Tanaice Neutro’ e Hermenegildo José Victor André ‘Gildo das Ruas’, a cumprirem pena de prisão desde Setembro de 2023, por ultraje e injúrias ao Presidente da República, quando participavam num protesto de moto-taxistas.
O indulto é um acto de clemência do Presidente da República, cuja adopção João Lourenço considera neste momento “imprescindível” “em alusão à celebração dos 50 anos da Independência Nacional, do dia de Natal e do Ano Novo, visando conceder aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade uma oportunidade de reintegração social e familiar”.
No total são 51 indultados, sendo Luanda a província que mais beneficiou (11). A medida, ainda segundo despacho presidencial, visou “garantir que o clima de harmonia, clemência, indulgência, concórdia e fraternidade que vai nortear a celebração desta importante efeméride que impregnará, em todo o povo angolano, o elevado sentimento de patriotismo e amor à pátria, possa incluir cidadãos em cumprimento de pena privativa de liberdade”.
Neth Nahara é contemplada numa altura em que era figura de cartaz de uma campanha promovida pela Amnistia Internacional, que visava a sua libertação e a dos presos políticos como Tanice Neutro e Adolfo Campos.
