Requerimento de destituição de João Lourenço vai ser assinado pelos 90 deputados da UNITA e em cerimónia pública
A UNITA pretende que todos os seus deputados à Assembleia Nacional assinem o requerimento que vai acusar e solicitar a destituição do Presidente João Lourenço, soube o portal !STO É NOTÍCIA de fonte daquele partido.
A formalização da petição está agora dependente do regresso ao país de 12 deputados do Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) que se encontram no exterior do país, por razões diversas.
Quando regressarem ao país, a UNITA irá realizar uma cerimónia pública em que todos os seus parlamentares vão assinar o documento, apesar da Constituição da República de Angola (CRA) determinar que sejam apenas 73, que correspondem a um terço dos deputados em efectividade de funções.
Nesta mesma óptima, apurou este portal, a UNITA vai também formalizar um convite público ao Grupo Parlamentar Misto (constituído pela FNLA e pelo PRS) e à representação parlamentar do Partido Humanista de Angola, a fim destes também tomarem parte do processo.
Em relação à bancada parlamentar do MPLA, a UNITA pensa fazer um apelo público “à consciência patriótica” dos deputados do partido do governo, para que estes possam votar a favor da destituição de João Lourenço.
Para o impeachment de João Lourenço, a UNITA terá de, primeiro, formalizar o processo, indicando as alegações de natureza criminais e/ou constitucionais que tenham sido violadas pelo Presidente João Lourenço, e, depois, aguardar por 30 dias pela conclusão dos trabalhos da comissão eventual que deverá ser criada pela presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.
O agendamento da votação do documento terá de ser feito em 72 duas horas depois da entrega do relatório parecer, numa sessão plenária extraordinária a convocar pela líder do Parlamento.
A votação deverá ser realizada por ordem alfabética dos deputados em efectividade de funções e de forma secreta.
O impeachment ou destituição — palavra emprestada da língua inglesa — é um processo político-criminal que visa destituir alguém de um cargo governativo em países com modelos de governo presidenciais, por grave delito ou má conduta no exercício de suas funções. A punição varia de país para país.
